Resumo Originalmente prevista para expirar em dezembro de 2020, a vigência decenal do Plano Nacional de Cultura (PNC) aparenta em muito pouco ter contribuído para o desenvolvimento da cultura nacional, a tirar pelo acompanhamento oficial de suas metas e pelo desprestígio do setor, evidenciado por fatos como reduções orçamentárias e o rebaixamento do Ministério da Cultura ao status de Secretaria Especial do Governo Federal. Para entender o malogro do PNC, pela presente pesquisa, executada a partir do método de investigação bibliográfica e documental, investigam-se a sua concepção, tramitação e potencialidades. Ademais, realiza-se um comparativo com o também decenal Plano Nacional de Educação (PNE), paradigma ao seu congênere da cultura, visando entender suas semelhanças e diferenças, nos aspectos mencionados. Por fim, propõe-se a classificação das 53 metas do PNC, a partir de 5 critérios extraídos de elementos comuns a algumas delas, acreditando-se que, percebidas em termos teóricos, possam evidenciar as características preponderantes do Plano, tornando-o mais compreensível. Constata-se que menos de 10% das metas do PNC lhes são plenamente pertinentes e exequíveis. Em termos mais genéricos, chega-se à conclusão de que os defeitos do PNC decorrem de ele possuir mais semelhança com um manifesto do que com um planejamento para o setor cultural. Acredita-se que esta seja uma pesquisa pioneira nos aspectos relatados, cujos resultados podem ser úteis à elaboração do novo Plano Nacional de Cultura para o próximo período, como o determina a Constituição Federal do Brasil.
Abstract Originally scheduled to expire in December 2020, the ten-year National Culture Plan (PNC) seems to have contributed very little to the development of national culture, if only because of the official monitoring of its goals and the discrediting of the sector, evidenced by facts such as budget reductions and the demotion of the Ministry of Culture to the status of Special Department of the Federal Government. In order to understand the failure of the PNC, the present research, carried out based on the bibliographical and documental research method, investigating its conception, processing, and potentialities. Moreover, a comparison is made with the also ten-year National Education Plan (PNE), a paradigm to its cultural counterpart, aiming to understand its similarities and differences, in the mentioned aspects. Finally, we propose the classification of the 53 goals of the PNC, based on 5 criteria extracted from elements common to some of them, believing that, perceived in theoretical terms, they can highlight the preponderant characteristics of the Plan, making it more understandable. Less than 10% of the goals of the PNC are fully relevant and achievable. In more general terms, one reaches the conclusion that the flaws of the PNC stem from the fact that it bears more resemblance to a manifesto than to a plan for the cultural sector. It is believed that this is a pioneering research in the aspects reported, whose results can be useful in the elaboration of the new National Culture Plan for the next period, as determined by the Federal Constitution of Brazil.
